STJD mantém multa ao Flu pro gritos de “time assassino”. Valor é abaixado

No primeiro Fla-Flu do ano, disputado no dia 29/01, pela Taça Guanabara, a torcida do Fluminense ecoou um cântico com os dizeres “time assassino” para  o rival. O TJD-RJ, então, denunciou o Fluminense pelo comportamento de seus torcedores. O clube foi advertido e a Procuradoria recorreu da decisão.

Num segundo julgamento, o Pleno do TJD-RJ puniu o Fluminense com uma multa de R$ 25 mil. Foi a vez do Flu recorrer. Nesta quinta-feira (20/08),  o STJD encerrou o processo. Por videoconferência, o Pleno do STJD decidiu por manter a multa ao Flu, mas abaixou o valor para R$ 5 mil.

– O Fluminense alega tipicidade em razão da conduta e pelas medidas adotáveis pelo clube em razão do incidente. Fato notório que o Fluminense tomou atitudes honrosas com relação ao incidente com notas divulgadas e cartas para as famílias… Ultrapasso essas questões alegadas pelo Fluminense justamente pelo que, ainda que tenha adotado essas ações, a própria torcida violou essa norma e o clube deve responder pelos atos. Essa violação, contudo, entendo que deve ser radicalmente reduzida. Caso absolutamente inédito e entendo como extraordinário. Por tal motivo deve ser rechaçado, mas em sua proporcionalidade e levado em consideração que praticou uma única vez e não reprisou – falou Felipe Bevilacqua, relator do processo, ao site do STJD.

O TJD-RJ havia denunciado o Fluminense pelo teor discriminatório das palavras – 243-G do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD) – e por descumprir o Regulamento Geral das Competições, Código Disciplinar da Fifa e Estatuto do Torcedor. A multa foi aplicada por conta do artigo 191 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD), que fala em “deixar de cumprir, ou dificultar o cumprimento: I – de obrigação legal; II – de deliberação, resolução, determinação, exigência, requisição ou qualquer ato normativo ou administrativo do CNE ou de entidade de administração do desporto a que estiver filiado ou vinculado; III – de regulamento, geral ou especial, de competição”.

Fonte: Globoesporte.com

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