Nova lei do futebol feminino cria novas obrigações para clubes; Fluminense terá de se adaptar
O futebol feminino brasileiro passou a ter novas regras após a sanção da Lei nº 15.522 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A legislação estabelece diretrizes para o desenvolvimento da modalidade e cria novas responsabilidades para clubes, CBF e poder público.
O Fluminense está entre os clubes que terão de acompanhar as mudanças, principalmente nas áreas de formação e estrutura do futebol feminino.
Um dos pontos previstos na nova lei envolve diretamente as categorias de base. Clubes e organizações responsáveis pela formação de atletas deverão ampliar a atenção ao futebol feminino, com garantia de direitos e benefícios equivalentes aos oferecidos na formação masculina.
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A legislação também determina uma redução gradual da quantidade de atletas não profissionais nas principais competições nacionais. Na primeira divisão, o limite inicial estabelecido será de quatro jogadoras por equipe.
As Sociedades Anônimas do Futebol também estão incluídas nas novas regras. Quando uma SAF atuar na formação de atletas, deverá contemplar o futebol feminino nesse trabalho ou manter uma estrutura específica para a formação de jogadoras.
A medida abre espaço para projetos voltados exclusivamente à formação feminina, além de estabelecer novas obrigações para os clubes que trabalham com desenvolvimento de atletas.
O Ministério do Esporte também terá participação nas ações de incentivo às categorias de base e na ampliação da presença de meninas no futebol.
No caso do Fluminense, a nova legislação aumenta a importância do trabalho desenvolvido nas categorias de base e da estrutura destinada ao futebol feminino. O clube terá de adequar suas atividades às exigências previstas na lei enquanto o futebol feminino brasileiro amplia seu espaço.
A legislação também estabelece medidas para aumentar a participação de mulheres em áreas como arbitragem, gestão e comissões técnicas.
Outro eixo da lei trata da proteção contra racismo, discriminação, preconceito e violência contra mulheres no futebol. Clubes, CBF e órgãos públicos passam a ter responsabilidades específicas nesse enfrentamento.
Lei entra em vigor antes da Copa do Mundo de 2027
A mudança ocorre a menos de um ano da Copa do Mundo Feminina de 2027, que será realizada no Brasil. O torneio está marcado para acontecer entre 24 de junho e 25 de julho, com 32 seleções participantes.
O Brasil fará a partida de abertura no Maracanã, no Rio de Janeiro, estádio que também receberá a final da competição.
Além da capital fluminense, outras sete cidades serão sedes da Copa: São Paulo, Brasília, Belo Horizonte, Fortaleza, Porto Alegre, Recife e Salvador.