Especialistas comentam sobre possibilidade de punição à atletas desrespeitarem protocolos da covid-19
A Federação Escocesa de futebol puniu na última terça-feira (30) cinco jogadores do Rangers por desrespeitarem os protocolos sanitários de combate à Covid-19 ao darem uma festa ilegal. O blog Lei em Campo, do site UOL, divulgou explicações de especialistas sobre as possibilidades de sanções no futebol brasileiro, como aconteceu na Escócia:
“Havendo caso parecido no Brasil é possível que os atletas sejam denunciados por atitude antidesportiva, compreendido pelo descumprimento de regulamento. Assim, a justiça desportiva se provocada, poderá agir punir aqueles que violarem as regras de combate ao Covid-19. Além disso, as entidades de prática desportiva, com base na lei Pelé e na própria CLT podem aplicar sanções a seus jogadores/ funcionários que vão de advertência até justa causa, dependendo da gravidade do descumprimento”, afirmou Alberto Goldenstein, advogado especialista em direito desportivo.
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Victor Targino, advogado especializado em direito esportivo, ressaltou que o Código Brasileiro de Justiça Desportiva prevê que os protocolos fazem parte do regulamento da competição, cabendo punições para quem não cumpri-lo:
“O protocolo instituído pela entidade de administração do desporto tem natureza de regulamento de competição. Portanto, o descumprimento recairia na tipificação do artigo 191, III, do CBJD. Ainda que assim não fosse, o descumprimento intencional dos protocolos sanitários instituídos, mesmo aqueles decorrentes das autoridades públicas, expõe os colegas de profissão a risco de contágio de doença grave, conduta potencialmente passível de enquadramento no artigo 258 do CBJD.”
Os jogadores do time escocês foram punidos com seis jogos de suspensão e multa. Durante a pandemia da covid-19, diversos casos de atletas desrespeitando os protocolos de isolamento social foram vistos em solo brasileiro. O mais recente foi o do atacante do Flamengo, Gabriel Barbosa. O jogador foi encontrado em um cassino clandestino em São Paulo.
ST!