Vestiários de arbitragem terão condições apuradas por Ministério Público do Trabalho

Segundo o Globoesporte.com, o Ministério Público do Trabalho instaurou um inquérito para apurar as condições dos vestiários de arbitragem nos estádios do Rio de Janeiro. Além disso, o órgão pediu explicações à FFERJ sobre as canchas usadas no Campeonato Carioca.

O processo foi iniciado depois que o Sindicato dos Trabalhadores de Arbitragem Esportiva (Sintrace-RJ) fez uma denúncia sobre irregularidades apresentadas. Segundo o sindicato, há diversos problemas nos vestiários. Os mais graves são a falta de papel higiênico e a falta de luz. Em alguns casos, não há sequer uma mesa para se escrever a súmula do jogo.

No dia 26/02, ocorreu uma audiência pública, promovida pela procuradora Luciene Rezende Vasconcelos, responsável pelo inquérito. Ela recebeu José Carlos Santiago de Andrade, presidente da Comissão Operacional de Arbitragem do Rio. Na audiência, Santiago foi questionado a respeito da denúncia.

Outra participante da audiência, a FFERJ indicou “que um delegado indicado pela Federação comparece ao estádio antes de cada partida para verificar as condições de segurança e higiene”. Por fim, a federação ressaltou que “todos os estádios de futebol devem encaminhar os laudos previstos na resolução do Ministério do Esporte”.

A procuradora Luciene Rezende Vasconcelos, decidiu então, que a FFERJ tem 30 dias para indicar um delegado, que vai tirar fotos dos vestiários nos seguintes estádios: Moça Bonita (Bangu), Raulino de Oliveira (Volta Redonda), Elcyr Resende (Boavista) e Conselheiro Galvão (Madureira). Os documentos devem ser entregues ao Ministério Público do Trabalho.

Por meio da assessoria, a procuradora explicou a decisão ao ge:

“Inicialmente, foi determinado que a própria Federação junte aos autos fotografias de alguns estádios por amostragem. Essas fotografias serão feitas pelos delegados indicados pela Federação que comparecem antes dos jogos nos estádios. Não haverá presença de nenhum membro do MPT. Tais fotografias serão avaliadas pela nossa perícia quanto aos atendimentos das Normas da NR-24 e visam verificar a estrutura física e condições de higiene dos vestiários e banheiros”.

Vale ressaltar que “NR” significa Norma Regulamentadora. A procuradora se referiu à norma 24, que fala sobre as condições sanitárias e de conforto que devem ser oferecidas a trabalhadores que prestam serviço externo, como a arbitragem. Tal norma foi a base para a denúncia do Sintrace-RJ, e o Globoesporte.com apurou que apenas 5 estádios do Campeonato Carioca atendem às exigências: Maracanã, São Januário, Nilton Santos, Raulino de Oliveira e Laranjão.

O presidente do Sintrace, Marçal Rodrigues, criticou a Ferj, que não responde os e-mails do sindicato, e que, segundo ele, não estaria interessada em resolver os problemas. Marçal também explicou as medidas do órgão, que realizou a denúncia em abril de 2020:

“O nosso Sindicato é novo, a carta sindical é de 2018. A denúncia surgiu em função do esgotamento administrativo. A Ferj não responde nenhum dos e-mails nossos, ela não se mostrou interessada em resolver de forma administrativa. Eles não estão interessados em fazer nada que traga benefícios para a classe dos árbitros. O vestiário é um ambiente essencial, porque é ali que o árbitro vai fazer a súmula. O tratamento não tem sido digno, carece de dignidade”,

O presidente ainda falou sobre a fiscalização, indicando que as condições são bem piores nas divisões inferiores:

– O MPT está fazendo avanços pontuais. O Sindicato vai propor ainda que sejam apurados todos os campeonatos promovidos pela Ferj, ou seja, que a NR seja aplicada não apenas no campeonato profissional, mas no campeonato de liga, no amador da capital, feminino… Tem que ser igualitário. Onde tem prestação de serviço tem que ter aplicabilidade da norma, não pode ter distinção de tratamento. Se quem está no topo não cumpre, imagina quem está embaixo?

Em resposta, a FFERJ afirmou em nota que “todos os estádios são utilizados mediante inspeção da Vigilância Sanitária, conforme legislação. Além disso, os delegados visitam e avaliam as dependências nos dias de jogos e não há notícias de irregularidades nos relatórios. A FERJ afirma ainda que está prestando os esclarecimentos ao Ministério Público”.

ST!