Fala, Direito! Liminar que derrubou decretos também suspende planos da FERJ

Agora pouco, o juiz da 7ª Vara de Fazenda Publica do TJ/RJ concedeu uma liminar pedida pelo Ministério Público e pela Defensoria Pública estaduais e suspendeu a eficácia dos decretos assinados pelo governador Wilson Witzel e o pelo prefeito Marcello Crivela.

Essa suspensão respingará nos interesses da FERJ, e de alguns clubes, que desejavam o retorno imediato do Campeonato Carioca. A entidade já encaminhou o protocolo “Jogo Seguro” para análise das autoridades sanitárias, e estão aguardando a resolução.

Contudo, enquanto a liminar não for cassada, ou não ocorrer nenhuma outra decisão que altere o prognóstico atual, a FERJ não poderá deliberar quanto ao retorno do campeonato, uma vez que estão suspensas as atividades de alto impacto sem publico. Dessa vez quem descumprir a regra imposta pela justiça arcara com o pagamento de uma multa de R$ 50.000,00.

O juiz convocou uma audiência para quarta feira buscando um entendimento entre as partes. Ate lá, caberá aos advogados do estado e do municípios tentarem reverter na segunda instancia os efeitos desta liminar.

Contudo, no momento, ficam suspensas qualquer tentativa de retomada do campeonato estadual.

ST

Foto: Lucas Merçon/FFC