Tudo o que você precisa saber sobre o impeachment

O Fluminense vive dias de instabilidade política num grau absurdo. Além de um processo de impeachment em andamento, hoje o clube é réu numa ação em que o autor é o seu próprio presidente. Mas em que pé estamos? Como isso tudo começou? Nós vamos esclarecer agora.

O ínicio:

Um grupo de conselheiros, insatisfeitos com a gestão do presidente Abad, reuniu assinaturas suficientes para ingressar com um pedido de impeachment, junto ao conselho deliberativo do clube. Mas só a insatisfação desses conselheiros não seria o suficiente para sustentar esse pedido. Eles elencaram 10 tópicos, apontando quais seriam as razões – previstas em estatuto – que pudessem depor Pedro Abad de seu cargo.

Após a elaboração do pedido, assinado por 77 conselheiros, os oposicionistas deram entrada no processo junto a mesa diretora do conselho deliberativo. Esse processo foi recepcionado pelo presidente do conselho, Fernando Leite, que o encaminhou para a Comissão de Assuntos Disciplinares do clube, responsável por notificar o presidente.

E assim foi feito. A comissão notificou o presidente e abriu prazo para que o mesmo, querendo, apresentasse sua defesa. Abad então, apresenta sua defesa no prazo estipulado. Com a defesa em mãos, assim como o pedido de impeachment, a comissão se reúne e entende que 8 dos 10 pontos apresentados, merecem prosperar e emitem um parecer FAVORÁVEL ao impeachment. Desses pontos favoráveis estão Gestão Temerária e Prejuízo ao Patrimônio do clube.

Com o parecer da comissão, o processo retorna as mãos do presidente do conselho, para que o mesmo convoque uma sessão extraordinária, e exclusiva, para a deliberação e votação do impeachment do presidente. O que também já foi cumprido. A reunião está marcada para a noite dessa quinta, dia 20/12.

E ai já se incia uma pequena divergência entre situação e oposição. Isso porque estatutariamente o Fluminense tem 300 conselheiros, mas na prática 215 estão aptos a votar. Mas a frieza da letra do estatuto, nominalmente, reza que para uma sessão, como essa, ser aberta é necessária a presença de 150 conselheiros. Para a oposição, esse numero se refere a metade dos conselheiros do clube e não especificamente os 150, ou seja, bastariam 108 para que a sessão pudesse ser iniciada. Já para situação, deve-se atingir o quórum mínimo dos 150 nomes na lista de presença e é assim que acontecerá. E o quórum mínimo para abertura da sessão será de 150 conselheiros presentes.

Para o pedido de impeachment prosperar é necessário que 2/3 dos conselheiros presentes votem favoravelmente.

Mas nesse ínterim, o presidente Abad faz um requerimento junto ao conselho deliberativo, solicitando a suspensão do processo alegando ter havido irregularidades. Fernando Leite nega esse requerimento e dá sequência ao processo. Mas qual seria a irregularidade a qual Abad estaria se agarrando para frear o processo? A troca na composição da Comissão de Assuntos Disciplinares, responsável pela emissão do parecer.

E para explicar melhor é preciso dar um passo atrás, e voltar no tempo. Quando Abad foi empossado, ficou acertado, entre seus correligionários, que José Eugênio seria o presidente do conselho deliberativo e assim foi feito. José assumiu a cadeira e começou a cumprir com as obrigações que lhe cabiam, entre elas a indicação dos nomes para a formação das comissões permanentes no clube, para essa legislatura (triênio da gestão). Ocorre que José Eugênio renunciou ao cargo e surgiu, então, o nome de Fernando Leite que, de forma consensual entre os grupos políticos, foi eleito presidente do conselho. Tanto foi consensual que não houve sequer adversário nessa eleição.

A partir do momento em que assume, Fernando Leite emite um comunicado oficial aos conselheiros que são membros das comissões formadas pelo seu antecessor, indagando-os se pretendem permanecer nas mesmas. Dos 5 membros que compunham a Comissão de Assuntos Disciplinares, 3 respondem que seguiriam, 1 diz querer deixar a comissão e 1 não responde dentro do prazo estabelecido. Com isso, Leite promove então a substituição dos dois últimos, nomeando novos nomes que passam, então, a compôr a tal comissão.

E é ai que o Abad vê irregularidades. E com a negativa do seu pedido de suspensão, junto ao conselho deliberativo, o presidente entende ser melhor buscar seus direitos na justiça comum e ajuíza uma ação onde figuram como réus o presidente do conselho deliberativo, Fernando Leite, e o Fluminense. Alegando urgência, requer uma tutela antecipada para suspender o rito do impeachment, mas a juíza também entende não assistir razão ao mandatário tricolor. E a ação continua.

O presidente do Fluminense está processando o Fluminense. Seria cômico, se não fosse trágico. Nós ficamos imaginando como será esse processo daqui para frente. Sim, pois o Fluminense será citado e será intimado a apresentar defesa sob pena de revelia. Ou seja, como o departamento jurídico do clube vai se posicionar se o autor do processo é seu próprio “chefe”?

A situação é periclitante no clube. A insegurança jurídica e politica são absurdas. A torcida tem muito receio de que os grupos políticos iniciem batalhas na justiça e venha uma chuva de liminares contraditórias, cada qual defendendo um interesse. E isso traga uma  ingovernabilidade para dentro dos muros do Laranjal.

Preocupa, tricolores. E muito!

ST

Washington de Assis