Primeira ação é disparada. Vem aí o temido tiroteio de liminares?

Vai começar. Mas não é o campeonato, que só começa para o Flu dia 19. E nem os treinos, que já estão de vento em popa, desde o dia 03. O que vai começar agora é uma batalha jurídica, temida por todos os tricolores. Isso porque no fundo, o grande prejudicado é o Flu.

De acordo com uma matéria exclusiva, postada pelo Canal Flunews, um grupo de torcedores está se organizando para barrar as tentativas do presidente Pedro Abad de antecipar as eleições alegando, basicamente, que essa atitude fere o estatuto e que se o presidente não deseja prosseguir o remédio já se encontra no mesmo: a renúncia. Além disso, se a antecipação ocorrer, sócios-torcedores que somente teriam direito ao voto em novembro estariam de fora, caso o pleito fosse confirmado para os primeiros meses do ano.

Conforme já falamos aqui, existe essa corrente, contra a antecipação das eleições que, entre outros argumentos, utiliza-se também dos expostos acima. Esse grupo é a coligação Unido e Forte, capitaneada por Cacá Cardoso e Diogo Bueno, ex-vices Geral e de Finanças, respectivamente. Apesar de corroborarem o mesmo raciocínio, a parte Autora dessa ação garante não estar em nenhum grupo político ou agir sob a orientação de qualquer um deles.

Outra corrente Política, a que cerca Pedro Antônio – ex-vice de projetos especiais -, passou a corroborar com essa ideia, se posicionando contra a antecipação das eleições. Já o grupo formado por Mário, Tenório e Celso Barros apóia a ideia.

Consultamos um advogado a respeito que nos explicou que a ação proposta pode não surtir os efeitos pretendidos pela Autora, uma vez que o que existe é uma “expectativa de direito” ao voto e não um “direito adquirido” ou “direito expectado”

– A expectativa de direito nada mais é do que um direito que se encontra na iminência de ocorrer, mas que ainda não ocorreu e, portanto, não produz os efeitos do direito adquirido. Para que ocorra todos os requisitos devem ser preenchidos e, no caso em tela, os sócios-torcedores que ingressaram há pouco tempo, e só completariam os dois anos previstos no Estatuto para poderem votar, têm apenas uma expectativa de ocorrer. Ou seja, uma “expectativa de direito” e não um “direito adquirido” – disse o advogado, que preferiu não se revelar.

Em relação à mudança do Estatuto, ele foi mais emblemático, dizendo que nesse ponto cabem interpretações diferentes, mas que não teria elementos para formar uma opinião mais aprofundada:

– Em relação à mudança estatutária, fica muito complicado opinar de forma mais técnica pois não tenho em mãos elementos para tanto. Contudo, acredito que seja válido o argumento de ambas as partes, pois se de um lado temos uma cláusula no Estatuto que veda alterações para a própria legislatura (entenda-se tempo de mandato do presidente e membros do conselho) do outro está o argumento que a mesma está ali para proteger o clube de alterações que visem beneficiar um, ou mais, mandatários e dirigentes. Isso quer dizer, em termos práticos, que o Estatuto até tolera mudanças mas que as mesmas só terão validade a partir da próxima legislatura. Mas do ponto de vista dos que defendem essa alteração, esse movimento não traria benefício nenhum ao presidente, pelo contrário, encurtaria seu mandato em alguns meses.

E continua:

– O Estatuto do clube prevê que uma Assembléia Geral Extraordinária pode ser convocada pelo presidente, sem necessidade do apoio ou aprovação de mais ninguém. E nela, inclusive, pode ser determinado o encerramento das atividades do clube, por incrível que possa parecer. Ao meu modo de ver, se existe a possibilidade de uma convocação com essa magnitude, qualquer outra seria de menor expressão. O que preocupa, na realidade, são esses entendimentos diferentes num clube onde a cúpula é composta por inúmeros advogados que, diga-se de passagem, são extremamente bem sucedidos em suas carreiras. Temo pelo pior.

E independente do resultado dessa ação, o grupo promete seguir com outras medidas para impedir que seja promovida as alterações no estatuto. De acordo com a matéria, do Flunews, “a intenção do grupo não é segurar o presidente Pedro Abad no cargo, e sim que ele saia pelas vias legais: pedindo a renuncia ao cargo.”

Nós vamos acompanhar de perto e traremos as informações sempre que tiver novidades.

ST