Mais um! – Aquino processa o Flu

O reino do Laranjal foi abalado por mais um processo trabalhista nessa quarta-feira (23). O meia argentino Claudio Aquino, representado pelos advogados André Ricardo Moreira Passos Homem e Ricardo Filho de Arruda, move ação, alegando inadimplência do contrato, totalizada em R$ 1,2 milhão.

O processo corre na 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, sob titularidade da juíza Cristina Almeida de Oliveira, e uma audiência ocorrerá no dia 9 de maio. Jogador tentou uma antecipação de tutela para ser possível o saque do FGTS, mas a juíza entendendo não haver prova inequívoca, não aceitou, na até então, única decisão proferida pela magistrada.

Contratado em julho de 2016, na gestão de Peter Siemsen, Aquino e a diretoria do Fluminense tiveram problemas de comunicação já na assinatura do contrato. A proposta tricolor era de US$ 500.000 anual mais US$ 100.000 de luvas em um contrato de empréstimo com validade de 1 ano, visto que as leis trabalhistas exigem que o trabalhador receba em Reais, Flu e jogador acordaram de usar o câmbio de R$ 3,28, sendo assim, meio campista teria vencimentos mensais de R$ 136.000 que foi aceito pelo argentino, mas de acordo com os advogados do jogador, o tricolor no ato da assinatura ofereceu R$ 111.964,80 mensais, uma decréscimo de 17,67% do valor oferecido.

Além dessa situação, o jogador alega que teve seu salário diminuído durante o período em que esteve cedido ao Belgrano-ARG, por empréstimo (contrato originalmente tinha validade de 12/01/2017 até o final de junho/2018, entretanto o clube argentino devolveu o jogador no início de julho/2017) e Aquino passou a receber R$20.171,50 (100 mil pesos), o que não é permitido de acordo com o Regulamento Nacional de Registro e Transferências de Atletas da CBF e a Constituição Federal Brasileira. Há também cobrança direitos trabalhistas referente ao que recebia de direito de imagem e falta de pagamento entre o período de 1º de julho até o dia 18/7, quando houve distrato do contrato com o Tricolor das Laranjeiras, e no início de 2017 até acertar com o clube argentino.

Em contato ao globoesporte.com, o advogado André Ricardo Moreira Passos Homem explicou o porquê de não ter tentado um acordo com o Flu:

– Quando pegamos esse caso, fizemos uma pesquisa em processos do Fluminense e a maioria não teve acordo. Então, não procuramos o clube. Até porque sabemos a situação pela qual ele passa. Caso o clube tenha interesse, podemos falar sobre um acordo. Essa questão dos direitos de imagem não respeitarem a lei trabalhista ocorre com todos os clubes, não apenas o Fluminense. Reclamamos ainda a redução salarial no período de empréstimo, o que é proibido pela CBF e inconstitucional no Brasil. Não sei o motivo, mas me parece ter sido uma opção do clube. Agora a Justiça vai decidir

Valores:

• Redução Salarial (enquanto esteve no Belgrano): R$ 620.521,50
• Multa por descumprimento da CLT: R$ 208.533,55
• Férias, 13º e FGTS (referentes a verbas rescisórias): R$ 199.426,68
• Férias, 13º e FGTS (direitos de imagem): R$ 179.560,19
• Férias, 13º e FGTS (luvas): 52.215,13

Com a camisa verde, branco e grená, Aquino disputou somente 2 jogos, em 2016 ainda sob o comando de Levir Culpi,  totalizando 105 minutos, e caso o parecer da juíza Cristina Almeida de Oliveira seja contrário ao Fluminense, argentino terá custado ao Flu aproximadamente R$ 11.429,00 por minuto.

ST

Fonte: Globo Esporte, por Hector Werlang