Goleiro Davi Rocha, do Sub-14, assina primeiro contrato de formação com o Fluminense
O Fluminense assinou o primeiro contrato de formação com o goleiro Davi Rocha, que hoje, atua pela categoria Sub-14 do tricolor. Em suas redes sociais, o jovem agradeceu a oportunidade e espera ainda ficar alguns anos no clube:
“Mais um passo importante nessa longa caminhada! Assinei meu primeiro contrato com o Fluminense. Que venham muitos anos pela frente! Muito feliz por esse momento.”
O goleiro, ano passado, foi campeão da Copa Libertadores Sub-13 com o Fluminense, em competição realizada no Paraguai. Abaixo, alguns lances do arqueiro com a camisa do tricolor.
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O que é um contrato de formação?
A Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, conhecida como Lei Pelé e que já foi bastante modificada desde a sua promulgação, define, em seu artigo 29, parágrafo 6º, que os contratos de formação desportiva devem incluir, obrigatoriamente, a identificação das partes e dos seus representantes legais, a sua duração, os direitos e deveres das partes contratantes, inclusive a garantia de seguro de vida e de acidentes pessoais para cobrir as atividades do atletas contratados, além da especificação dos itens de gastos para fins de cálculo da indenização da formação desportiva.
Dessa forma, o contrato de atleta menor de idade, realizado por um clube, pode ocorrer a partir dos 14 (quatorze) anos de idade. Nesse caso, cabe ao clube apresentar à CBF a Ficha de Inscrição de atleta não profissional. Sendo que, o prazo de duração não poderá exceder 3 (três) anos e respeito às Normas de Conduta estabelecidas pelos clubes.
Desse modo, a partir deste momento, é possível que o atleta menor de idade não profissional maior de 14 anos firme o seu primeiro contrato de formação com o Clube de Futebol para receber auxílio financeiro, sob a forma de bolsa de aprendizagem, sem que seja gerado vínculo empregatício com o clube e também ser reembolsado por gastos em viagem, hospedagem, material esportivo e outros custos indispensáveis à sua atividade futebolística em partidas ou treinamento.
Todas essas informações acima foram retiradas do “Regulamento Nacional de Registro e Transferência de Atletas de Futebol” da CBF.
ST