Fluminense e presidente são absolvidos em ação eleitoral

O Fluminense e presidente Mário Bittencourt foram absolvidos na ação movida pelo Ministério Público, há cerca de uma semana, com alegação de descumprimento da Lei Eleitoral por propaganda quando o candidato a prefeito Eduardo Paes visitou as instalações do clube.

A decisão saiu na tarde dessa quinta-feira. O documento, obtido com exclusividade pelo Saudações Tricolores, alegou:

“Como visto, em razão de ter sido realizada a propaganda em local de acesso controlado e exclusivo de Funcionários do Clube (neles incluídos os Atletas) devidamente autorizados a ingressar no local, tenho que não foi realizado em Clube, e muito menos em local dentro do Clube, a que a população em geral tem acesso,  não existe, assim. compatibilidade entre a conduta narrada na petição inicial e a vedação prevista no artigo 37. caput e S 40, da lei 9.504/97.”

Com isso, julgou-se o improcedente a representação eleitoral.

O caso:

Há cerca de uma semana, o clube virou alvo do Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ).  Concorrente de Eduardo Paes à prefeitura, a delegada Martha Rocha (PDT) entrou com representação na Justiça alegando descumprimento da Lei Eleitoral por propaganda. O MP-RJ, então, deu parecer de procedência à representação de Martha Rocha, e pediu uma multa que pode chegar a R$ 50 mil tanto ao clube quanto ao dirigente.

ST

João Eduardo Gurgel