Tabela do Brasileirão diz que Fluminense pode ter jogo transmitido pela TNT e Globo promete tomar “medidas legais”
A Confederação Brasileira de Futebol divulgou nesta quarta-feira (22), a tabela detalhada do Brasileirão 2020-21. De acordo com a CBF, as transmissões pelo pay-per-view vão seguir o texto da Medida Provisória 984, assinada em Junho pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido).
Sendo assim, a partida entre Athletico Paranaense e Fluminense, pela quinta rodada do Brasileirão, pode ser exibida pela TNT — canal que pertence ao grupo Turner. Contudo, a Rede Globo promete tomar “medidas legais cabíveis para proteção de seus direitos exclusivos”.
Segundo a emissora, a liberação fere os contratos celebrados antes da publicação da MP. Por isso, a medida não pode ser considerada válida enquanto acordos atuais forem vigentes. Ou seja, até 2024.
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O confronto contra o Furacão é o único do Flu em meio a esta guerra pelos direitos de transmissão. Além disso, o Tricolor vai ter, nas 10 primeiras rodadas do Campeonato Brasileiro, nove jogos transmitidos pelo Grupo Globo.
São quatro partidas na Globo, duas no SporTV e duas no Premiere. A partida fora de casa diante do RB Bragantino, pela quarta rodada, por enquanto segue sem transmissão definida. Isso porque o clube paulista ainda não assinou a venda dos direitos de transmissão do Brasileirão.
Nota da Globo
“A Globo reitera seu entendimento de que a medida provisória 984, ainda que seja aprovada pelo Congresso Nacional, não modifica contratos já assinados, que são negócios jurídicos perfeitos, protegidos pela Constituição Federal.
No caso do Campeonato Brasileiro, a Globo é detentora dos direitos exclusivos de transmissão de todos os jogos dos clubes participantes da Série A do Campeonato Brasileiro 2020, em todas as mídias, e vem pagando por isso, com exceção dos jogos do Bragantino e, apenas na TV por assinatura, dos clubes que firmaram contrato com a Turner: Santos, Bahia, Ceará, Fortaleza, Coritiba, Internacional, Palmeiras e Athletico Paranaense (em relação a este último, a Globo também não detém os direitos de PPV).
Por isso, a Globo enviou notificação ao Bragantino e à Turner, com cópia para os clubes que têm contrato com aquela empresa e para a CBF, deixando claro que está pronta para tomar medidas legais cabíveis para proteção de seus direitos exclusivos, caso haja tentativa de violá-los com a transmissão de jogos de clubes que negociaram seus direitos com a empresa, ainda que na condição de visitantes. Da mesma maneira, a Globo respeitará os contratos firmados e não exibirá jogos na TV por assinatura em que os clubes que assinaram a Turner sejam visitantes, ainda que os mandantes sejam clubes que têm contrato com a Globo para a mesma plataforma. E também não exibirá jogos do Bragantino.
A Globo confia em que a Turner, integrante de um grupo econômico com larga experiência na produção e exibição de conteúdos audiovisuais, protegidos pelo direito autoral, não desejará associar seu nome e reputação à violação desses mesmos direitos. Como parceira e incentivadora do futebol brasileiro há muitas décadas, acreditamos que o futebol só será capaz de vencer seus desafios com planejamento e segurança jurídica para aqueles que investem altas quantias nesse negócio tão importante para o Brasil e para os brasileiros”.
Antes do Brasileirão, MP causou polêmica no Campeonato Carioca
A discussão pelos direitos de transmissão das competições volta à tona após uma polêmica no Cariocão. Pelo Estadual, o Flamengo entendeu a MP 984 como válida e transmitiu a partida diante do Boavista na FlaTV.
Entretanto, a Globo entendeu que a transmissão feria os acordos estabelecidos anteriormente e decidiu rescindir o contrato de transmissão dos jogos do Campeonato Carioca. A emissora, no entanto, manteve o pagamento integral ao clubes com quem já havia negociado.
Uma decisão judicial chegou a obrigar a Globo a transmitir o clássico Vovô, pela semifinal da Taça Rio. Mas, depois da partida, o canal recorreu e não transmitiu as partidas finais do Estadual em sua programação.
Por isso, o Fluminense teve de transmitir a final da Taça Rio e o primeiro jogo da decisão do Carioca, respectivamente, pela FluTV.
ST
Lucas Meireles