Ex-gerente do Vasco, Álvaro Miranda, confirma existência de documento sobre o “Caso Miguel”

Mais um capítulo na novela Miguel. Agora foi a vez de Álvaro Miranda, ex-gerente de futebol da base vascaína, à época da passagem, e do rompimento, de Miguel pelo Vasco,  confirmar existência de documento sobre a divisão dos Direitos Econômicos do jogador. Na última terça-feira (11), o UOL Esporte revelou que Fluminense cedeu 30% do jogador ao Vasco e que 10% ficou com os representantes do atleta. Na entrevista de hoje, ao mesmo portal, Álvaro ainda ressaltou que ele próprio foi quem executou o negócio:

“Confirmo. Inclusive tenho esse documento em cópia. O pai, porque queria aumento, pediu a liberação. Como tínhamos contrato de formação em vigor rigorosamente em dia, não liberamos. Mais para frente recebi ligação do Marcelo Teixeira [ex-diretor de base do Flu]. Na época tínhamos acordo entre os clubes formadores que ninguém poderia pegar jogador de outra agremiação com contrato em vigor. Então, falei que só liberaria mediante algum percentual para o Vasco como clube formador, e aí firmamos de 30% para o Vasco e 70% para o Flu”, declarou ao UOL Esporte o filho do ex-presidente Eurico Miranda.

Ontem, o pai do atleta, José Roberto Lopes, disse não ter conhecimento de tal documento, ainda afirmando que não seria válido aos olhos da lei:

“Não sabia da existência desse documento. Soube disso tem um ano. E só de ouvir dizer. Nunca me apresentaram esse documento. Se soubesse, riria de quem assinou. Juridicamente é um contrato inválido. Não pode assinar contrato de menino menor que 14 anos”.

Em relação ao comentário do pai do jogador, o ex-gerente do Vasco enxerga diferente. para Álvaro, não é necessária a anuência do pai no acordo firmado entre os clubes:

“O pai do atleta não tem direito nenhum sobre os direitos federativos. O Miguel era 100% do Vasco, que era o clube que o registrou. Então, para fazer contrato para ceder os direitos, não precisa da anuência do pai. O acordo foi firmado de clube para clube. Se ele [pai do Miguel] não tinha ciência, aí já não sei. Caberia ao Flu passar para ele, né? Mas firmei isso na época com o Marcelo Teixeira. Ele pode confirmar. Inclusive, se ligar para o Vasco, esse documento está lá assinado pelos presidentes dos dois clubes”, frisou Álvaro.

A reportagem do “UOL” ainda ouviu um especialista, que comentou sobre as declarações de José Roberto, sobre a validade ou não do documento firmado entre os clubes. Carlos Eduardo Ambiel, advogado especialista em direito desportivo, deu seu parecer sobre todo o imbróglio.

“O fato de o contrato entre os clubes não apresentar a anuência do atleta não gera nenhuma irregularidade, pois atletas só precisam anuir com contratos de trabalho ou de transferência. Se os clubes, para resolver um litígio anterior com o atleta, ajustaram o repasse de parte dos direitos de eventual transferência futura, esse ajuste é perfeitamente válido e independe do conhecimento ou anuência do atleta ou de seu representante”, avaliou, complementando:

“Entre clubes, desde que o atleta tenha sido federado e passado pelos dois, não há problema na divisão de direitos e o atleta não precisa concordar com isso, porque o valor de uma eventual transferência do vínculo federativo pertence ao clube empregador e não ao atleta”.

Por fim, o advogado avaliou o posicionamento do pai de Miguel:

“O representante parece confundir os conceitos, pois se conseguir a pretendida rescisão judicial, o atleta ficará livre para assinar com outros clubes e, no máximo, poderá cobrar a indenização prevista no atual contrato, algo que não se confunde com direitos econômicos. Entre os clubes, somente haverá obrigação de indenização por perdas se houver previsão expressa em contrato, porque o valor de futura venda não constitui um direito, mas apenas uma expectativa”.

Na Justiça, o pai de Miguel busca a rescisão com o Fluminense devido ao não recolhimento de seis meses de FGTS e por um suposto descumprimento de um acordo entre clube e o jogador: um reajuste de R$ 5 mil no pagamento, que não foi feito por 12 meses.

Iniciada no Vasco no fim de janeiro, a gestão do presidente Jorge Salgado tem ciência do acordo dos 30% e monitora a batalha judicial entre Miguel e o Tricolor.

Nossa reportagem havia publicado que o acordo entre Fluminense e Vasco teria, não só a anuência, como a participação do pai do Miguel, o que já foi negado pelo mesmo em algumas matérias, publicadas por outros veículos. Ainda estamos tentando o contato com ele, através da assessoria do jogador, mas por enquanto não obtivemos sucesso. De toda forma, estamos buscando esclarecer cada vez mais esse imbróglio todo, e com o espaço aberto para ouvir o que eles têm a dizer.

ST

Foto: Maílson Santana/FFC