Após acordo com a PGFN, Flu se aproxima de certidão
Na última semana a justiça legitimou um acordo feito entre o Fluminense e a PGFN (Procuradoria Geral da Fazenda Nacional) que desbloqueava mais de R$ 40 milhões de reais para pagamento de impostos atrasados e cinco anos de profut adiantados. O dinheiro retido se tratava de um processo relativo a venda de Wellington Nem ainda na gestão de Peter Siemsen. Esta informação foi divulgada primeiramente pelo globoesporte.com.
Na homologação , a juíza Vanessa Simione Pinotti, da 10ª Vara de Execuções Fiscais do Rio de Janeiro, determinou que a Caixa Econômica Federal providenciasse os pagamentos previstos no acordo. Após quitar a dívida, o Tricolor fará o requerimento da Certidão Positiva com Efeitos de Negativa de Débitos (CPEND), que tem o mesmo valor das Certidões Negativas de Débito (CND).
Quando conseguir a certidão, o Fluminense vai poder voltar a firmar contratos públicos, de patrocínio, por exemplo, e participar de projetos incentivados, como investimentos nos esportes olímpicos e para reformar o CT de Xerém, a sede social e o estádio de Laranjeiras.
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Destrinchando os R$ 43 milhões pagos:
– R$ 3,5 milhões de reais foram considerados que foram um excesso e foi utilizado para pagar o décimo terceiro de 2018 e funcionários.
– R$ 1,5 milhão em multas por “ato atentatório à dignidade da Justiça, por ter “driblado” a penhora da venda de Wellington Nem em 2013.
– R$ 7 milhões em multas somadas diariamente desde a época do processo.
– R$ 9 milhões para o pagamento de prestações em atraso do Profut, de outros parcelamentos junto à Receita e à Procuradoria da Fazenda, de impostos correntes e com a Previdência.
– R$ 31 milhões em abatimento das parcelas finais no Profut, o que antecipará em cerca de 5 anos o fim dos pagamentos, em cálculo feito por clube e Justiça.
Como o clube conseguiu se desvencilhar do processo da venda de Wellington Nem ?
Desde que assumiu o Fluminense, Mário Bittencourt com a sua equipe jurídica vêm fazendo uma força tarefa para sanar as dúvidas do clube, conseguindo uma ao menos conversar com a PGFN.
O Flu ficou, por alguns dias, proibido de fazer contratações por não pagamento das guias da PGFN. Mas, o Tricolor indicou que utilizaria a verba da venda de Pedro para pagar o restante da dívida. Assim Pedro foi negociado com a Fiorentina e 15 % de todas as receitas do Fluminense pararam de ser bloqueadas.
ST!